Apesar de ainda não existir o crime específico, a conduta pode ser tipificada como lesão corporal. A tatuagem constitui forma de lesão corporal, de natureza deformante e permanente.
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Apesar de ainda não existir o crime específico, a conduta pode ser tipificada como lesão corporal. A tatuagem constitui forma de lesão corporal, de natureza deformante e permanente.