Neste momento temos um Projeto de Lei em análise que permite exploração de bingo em Resorts. Como sabido, muitos projetos de lei já transitaram pelo Congresso. Maiormente, apenas como propostas de iniciativa individual de alguns deputados. Ao mesmo tempo, o país está atravessando momentos difíceis e por tanto, o aumento nas arrecadações é um fator relevante. Será possível jogar em salões de bingo no Brasil?
Os dois benefícios principais colocados sob a mesa tem sido neutralizar a corrupção e somar arrecadações para os cofres públicos. Quem sabe, talvez os salões de bingo finalmente voltem a formar parte da paisagem do Brasil. E assim, para a vida de brasileiros e brasileiras também! Acompanhe!
E para isso, deputados acreditam que a melhor solução é flexibilizar, de alguma forma, o decreto que proibiu o funcionamento dos cassinos, bingos e casas de jogos. No entanto desde 1946 até hoje houveram tentativas diversas em avançar com legislações em respeito. Acompanhe e confira nesse artigo!
Antecedente: salões de bingo no Brasil
Como exemplo, foram introduzidas as leis Zico e Pelé. Esses marcos regulatórios sugeriram a união entre futebol e bingo nos estádios e no período de pós-jogo. Foram tentativas de flexibilizar a legislação vigente desde 1946, quando o presidente tornou ilegal todo e qualquer salão que explorasse os jogos de azar. Mas esse sopro de esperança não durou muito tempo e funcionou por apenas por alguns meses.
Desse modo, jogou por terra todas chances de levar aos cofres dos times de futebol, o dinheiro das apostas. Até agora. A lei Zico foi então revogada no início dos anos 2000, trazendo de volta a vigência da lei anterior, ou seja, tudo como dantes no quartel de Abrantes. Mais uma vez os salões ou casas de jogos estavam proibidos de funcionar com exploração de jogos, incluído aí o bingo, classificado nesse grupo.
Portanto, aquele joguinho corriqueiro, não tem autorização quando o objetivo das rodadas de bingo é angariar lucros em território nacional. Esse mesmo jogo que conhecemos em ambientes familiares ou de trabalho, nas festas de final de ano, ou até mesmo na igreja, onde preenchemos cartelas com grãos de feijão e pedrinhas de rua.
Salões de bingo podem voltar a funcionar
Depois de viver o auge nos anos 40, do dia para a noite, cassinos e casas de jogos passaram para a ilegalidade. Desse modo, deixaram órfãos apostadores de todo o país.
• A versão mais espalhada é que o responsável por isso foi o presidente Eurico Gaspar Dutra. Assim, segundo a crença popular, a esposa de Dutra dizia que jogos de azar atentavam contra bons-costumes.
Mas, também existem mais duas versões:
• A segunda alternativa é que a contravenção é decorrente de dívidas contraídas em jogatinas. Ito é; que a proibição de cassinos e bingos tem a ver com dívidas contraídas nesses estabelecimentos de jogos. Concretamente, dividas geradas por um sobrinho de Vargas e inclusive pelo próprio Vargas.
• A terceira versão está contextualizada no entorno político da época. É que o impedimento de jogos de azar no Brasil viria como resultado de negociações políticas entre Dutra e Vargas com a vinda de um próximo governo varguista.
Apoio de evangélico para regulamentação do bingo
De lá para cá, projetos de lei foram e voltaram para as gavetas, encontrando resistência dos grupos religiosos, sustentada pela bancada evangélica no Congresso. A virada, no entanto, alcançou a esperança dos empresários e lobistas dos jogos de azar. Isto é; com a chegada a presidência do deputado Jair Bolsonaro, que ainda na campanha, dava sinais de que colocaria o projeto em discussão. Mas diante de tantos projetos engavetados qual seria o pautado da hora?
O projeto de lei que permite a exploração do bingo e outros jogos de azar em resorts foi o que mais ganhou apoio dos parlamentares. Esse projeto direciona para grandes complexos hoteleiros a possibilidade de exploração dos jogos para deleite dos hóspedes. Segundo lobistas, o Brasil acabaria perdendo arrecadação e dinheiro para outros países com cassinos e salões de jogos regulamentados.
Por isso, e para restringi-los prioritariamente, aos estrangeiros, apenas os Resorts teriam essa permissão. Contudo, essa proposta foi melhor aceita pelos evangélicos que as outras. O prefeito do Rio de Janeiro, pastor licenciado de uma das maiores igrejas pentecostais do país, saiu na frente apoiando o PL. No entanto, com restrições. Marcelo Crivella defende que o bingo seja legalizado apenas no Porto Marítimo para visitantes estrangeiros, como parte de um projeto piloto.
Conclusão
Contudo, parece que o projeto de lei ganhou o mesmo rumo que os anteriores, pois até o momento não teve votos na comissão específica. Mesmo assim, empresariado têm esperança de que essa proposta, que unifica todos os demais projetos e une boa parte das bancadas no Congresso, tire de vez os jogos de azar. Isto é; da ilegalidade, ou melhor, legalizando bingos e demais em salões e cassinos. Mesmo que fiquem, a princípio, localizados em Resorts ou Portos marítimos das grandes cidades e restritos a visitantes.
Assim, empresários acreditam que as arrecadações iniciais encham os olhos do governo e o funcionamento acabe sendo ampliado para o público em geral. Claro que, por meio da revogação do decreto de 1946. Até lá, caso você quiser colaborar em momentos de pandemia, você pode arrecadar fundos com fins beneficentes a través de partidas de bingo. Por tanto, colaborar com pessoas em situações difíceis ainda é uma bela opção que é possível levar adiante envolvendo partidas de bingo.
Por exemplo, você pode organizar um bingo virtual com arrecadação voltada para pessoas em situação de rua. Desta forma, quem sabe você além de se divertir com partidas virtuais de bingo, ainda contribua com causas beneficentes. Fazendo toda a diferença. Até lá, se divirta e compartilhe conosco as suas experiências e acompanhe nossos artigos! Fica a dica!
Postado por Nanda Weber na categoria Dicas
